privacidade
O que tratamos, e o que pode exigir
Esta política aplica-se a este site, normapt.pt. Em resumo: quase não tratamos dados nenhuns. O funcionamento do produto, quando existir, terá condições próprias e um contrato de tratamento de dados.
Última actualização: 2026-07-29
Responsável pelo tratamento
normapt, projecto individual em fase de pré-lançamento comercial, em Portugal. Contacto: contacto@normapt.pt. A identificação completa está na página de identificação.
Este site é estático
Serve páginas fixas. Não corre código do lado do servidor específico para quem visita, não tem base de dados ligada ao site, e não cria contas. Corre um pouco de JavaScript nosso, no seu navegador, para mostrar exemplos e alternar entre eles. Esse código não faz pedidos a terceiros e não o identifica.
Desde 2026-07-28 há uma entrada guardada no seu equipamento, e só se a criar: a preferência de tema. Está descrita na página de cookies, não contém identificador e nunca é enviada para nós.
Sem cookies e sem rastreio
Não usamos cookies. Não usamos analytics nem ferramentas de rastreio, não carregamos píxeis, scripts de terceiros nem tipos de letra externos. Por isso este site não mostra banner de cookies: não há nada a consentir.
O que tratamos, com que fundamento, e por quanto tempo
Apenas o que nos enviar por sua iniciativa. Hoje isso é uma coisa só.
| Dados | Finalidade | Base legal | Conservação |
|---|---|---|---|
| Endereço de email e conteúdo da mensagem que nos enviar para contacto@normapt.pt | Ler e responder | Interesse legítimo em responder a quem nos escreve, e diligências pré-contratuais quando a mensagem for sobre o produto. Artigo 6.º, n.º 1, alíneas f) e b) do RGPD | A CONFIRMAR. O prazo de conservação ainda não está decidido e não o inventamos aqui. Pode pedir o apagamento a qualquer momento |
Este site não lhe pede mais nenhum dado. Não há formulários, não há registo e não há perfis.
Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, pode exercer os direitos previstos no RGPD. São estes, e exercem-se todos pelo mesmo endereço:
- Acesso, para saber que dados seus temos e o que fazemos com eles.
- Rectificação, para corrigir o que estiver errado ou incompleto.
- Apagamento, para eliminar o que nos tenha enviado.
- Limitação do tratamento, para suspender a utilização dos dados sem os apagar.
- Portabilidade, para receber os dados num formato estruturado e de uso corrente.
- Oposição, para se opor a um tratamento fundado em interesse legítimo.
- Retirada do consentimento, a qualquer momento e sem justificação, quando o tratamento assentar em consentimento. Retirar não afecta a licitude do que foi feito antes.
- Reclamação à autoridade de controlo, se entender que os seus direitos não foram respeitados.
Para exercer qualquer um: contacto@normapt.pt. Respondemos no prazo de 30 dias a contar da recepção do pedido, prorrogável nos termos do artigo 12.º do RGPD quando o pedido for complexo, caso em que o informamos da prorrogação e do motivo.
Reclamação à CNPD
A autoridade de controlo em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
- Morada
- Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
- Telefone
- +351 213 928 400
- geral@cnpd.pt
- Sítio
- www.cnpd.pt
Subprocessadores
Quem toca nos dados, e em que estado está cada um. O que ainda não está a correr aparece dito como tal, e não como promessa.
| Entidade | Para quê | Estado |
|---|---|---|
| Vercel | Aloja e serve estas páginas. Só o conteúdo público é servido, por configuração declarada no repositório | A correr hoje |
| Supabase | Base de dados do produto, quando existir | Decidida, não está a correr. Não há projecto com dados de clientes |
| Mais ninguém | Sem analytics, sem cookies, sem tipos de letra externos, sem píxeis | Verificado a cada alteração do site |
Onde ficam os dados
Por decisão registada a 2026-07-25, a base de dados do produto fica em região da União Europeia, com projectos separados para desenvolvimento e produção. A região foi decidida antes de existir a primeira linha de dados porque não se altera depois sem migrar tudo.
A CONFIRMAR: a região a partir da qual a Vercel serve este site não está registada no nosso repositório, e por isso não a afirmamos aqui.
Decisões automatizadas
Este site não toma decisões automatizadas sobre si nem faz definição de perfis. O produto, por desenho, também não decide: prepara e espera pela aprovação de uma pessoa.
Alterações
Se esta política mudar, a versão em vigor fica sempre nesta página, com a data de actualização em baixo.
Última actualização: 2026-07-29. Ver também os termos e a página de cookies.